O que é alienação parental?

A alienação parental caracteriza-se pela interferência na formação psicológica de uma criança promovida por seus genitores ou por terceiros que possuam a sua guarda ou vigilância, no intuito de fazer com que a criança ou adolescente passe a evitar um dos genitores.

Este fenômeno ocorre, principalmente, quando os pais se separam e, por questões pessoais, um dos genitores acaba envolvendo o filho na desavença conjugal, dificultando o contato da criança com o outro genitor, prejudicando o exercício da autoridade parental, denegrindo a imagem do outro genitor para a criança e diminuindo a convivência familiar.

O que acontece uma vez constatada?

Conforme a Lei 12.318/10, uma vez constatada a alienação parental, o Juiz poderá:

• advertir o alienador;
• alterar a guarda;
• ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
• determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
• estipular uma multa;
• fixar cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
• responsabilizar civil e criminalmente o genitor alienador por todos os prejuízos causados.