Direito Condominial
Assessoria e consultoria jurídica para condomínios residenciais, trabalhando em parceria com os síndicos.
- Ações de cobrança de cotas condominiais e taxas associativas;
- Ações de cobrança de multas por infração da convenção, do regulamento interno ou do estatuto;
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas e indenizatórias;
- Ações de responsabilidade civil nos direitos de vizinhança, intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos ou ao condomínio;
- Análise e elaborações de contratos e documentos jurídicos em geral;
- Assessoria na área trabalhista voltada para empresas terceirizadas e funcionários próprios;
- Assistência em assembleias para condomínios e associações de moradores;
- Elaboração de convenções e estatutos;
- Elaboração de pareceres e notificações extrajudiciais;
- Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos;
- Revisão e adequação do regulamento interno ou estatuto.
Direito Imobiliário
Assessoria e consultoria jurídica para assuntos relacionados com a legalização, compra e venda e locação de bens imóveis.
- Compra e Venda
- Ações de rescisão de contratos de compra e venda;
- Ações reais imobiliárias (interdito proibitório, manutenção de posse, reintegração, reivindicatória e usucapião);
- Assessoria na compra e venda de imóveis e na elaboração de escrituras.
- Locação
- Ações de despejo, reintegração de posse, revisão de aluguel, renovatórias e consignatórias;
- Cobrança de aluguel;
- Elaboração e revisão de contrato da locação;
- Notificações extrajudiciais.